| Título: |
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DECRETO Nº 58.995 04/10/2019 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Revoga a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO PARA CEGOS SÃO JUDAS TADEU, concedida nos termos do Decreto nº 13.539, de 10 de setembro de 1976. |
| Publicação: |
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DOC 05/10/2019 p. 1 c. 1 |
| Revogação: |
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Revoga a declaração de utilidade pública da Associação para Cegos São Judas Tadeu, constante no art. 1º do Decreto nº 13.539/1976. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Decreto nº 13.539/1976 - Declara de utilidade pública a Fraternidade Irmã Amélia, a Associação para Cegos São Judas Tadeu, o Centro Espírita Ana Vieira, a Sociedade Zoófila Educativa, o Instituto Brasileiro de Estudos Psíquicos e Parapsicológicos e a Fraternidade Espírita Eurípedes Barsanulfo. (ver documento)
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| Indexação: |
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Utilidade pública - Associação para Cegos São Judas Tadeu |